01/10/2009
TJPE vai garantir prioridade absoluta em processos de idosos

O atendimento preferencial ao idoso é um direito constitucional. Com o intuito de dar efetividade à proposta do Legislador, que ao editar a Lei 10.741/2003, de 1º de outubro de 2003, vislumbrou ...

01/10/2009
Tribunais terão que uniformizar tecnologia de informação, diz resolução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer uniformizar o uso de instrumentos de tecnologia de informação nos tribunais de todo o país. Para isso, aprovou uma resolução na última sessão plen...

30/09/2009
Programa Trabalho, Justiça e Cidadania vai às escolas

Dando continuidade às atividades relativas ao programa Trabalho, Justiça e Cidadania, idealizado pela Anamatra, aconteceu ontem, dia 29 de setembro, na Escola Dom Vital, em Casa Amarela, a primei...

30/09/2009
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Para evitar surpresas e não ter de encarar o risco de uma eventual derrota, o governo decidiu que só vai colocar em votação a indicação do nome de José Antonio Dias Toffoli para o Supremo Tr...

25/09/2009
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais: todos os precedentes estão no site do TST

Os usuários da Justiça do Trabalho – advogados, juízes e cidadãos em geral –passaram a dispor de uma base de dados completa, com todos os precedentes relacionados às Súmulas e Orientaçõ...

25/09/2009
Refinaria terá centro cultural

Turismo // Local ainda não está definido, mas o edifício deve ser construído às margens da PE-60, para facilitar o acesso dos visitantes O Litoral Sul de Pernambuco vai ganhar mais u...

25/09/2009
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

Nove meses depois de José Antonio Dias Toffoli assumir um posto de chefia na Casa Civil da Presidência da República, em 2003, sua mulher à época, Mônica Ortega Toffoli, foi nomeada como asses...

24/09/2009
STJ proíbe a cobrança de juros sobre juros

Para Tribunal, sistema de capitalização de juros é irregular O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento a favor da proibição da cobranças de juros sobre juros ...


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