21/10/2009
TST vai estudar regulamentação da transcendência

O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a criação de uma comissão para estudar a regulamentação do instituto da transcendência. Com o mecanismo, só c...

21/10/2009
Meta 2: Cresce em média 60% o número de processos julgados no TJPE

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21/10/2009
Presidência do TST terá processo eletrônico em novembro

Trabalhar exclusivamente com processo eletrônico a partir de novembro. Essa é a meta estabelecida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura Franç...

21/10/2009
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Os jornais desta quarta-feira publicam a decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que anulou, por unanimidade, o entendimento do Tribunal ...

16/10/2009
Lula sanciona lei que autoriza registro civil único

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16/10/2009
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Em janeiro de 2010, serão emitidas as primeiras carteiras de identidade com o Número Único de Registro de Identidade Civil (RIC). Em nove anos, o g...

15/10/2009
Tecnologia da Informação: TST e Ministério Público do Trabalho firmam acordo de cooperação

O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho firmaram acordo de cooperação na área de Tecnologia da Informação. O termo de con...

15/10/2009
IPVA 2010 ficará 12% mais barato

A mesma crise financeira que derrubou o preço dos automóveis será responsável pela queda do IPVA no próximo ano. Fazenda estima r...


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