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09/02/2010 Prorrogado prazo para concurso de monografia jurídica Vinte e seis de fevereiro é o último dia para inscrição no IV Concurso de Monografia Jurídica da Esmatra VI. A seleção é voltada para duas ca... |
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09/02/2010 Receita libera consulta a lotes da malha fina do IR 2008 e 2009 A Receita Federal liberou para consulta nesta segunda-feira (08) o segundo lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações de 2009 (ano-base 2008)... |
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08/02/2010 STJ profere mais de 2,7 mil decisões durante o recesso Durante o período do recesso jurídico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu cerca de 2,7 mil decisões. De 20 de dezembro a 31 de janeiro, os tribunais superiore... |
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08/02/2010 CNJ vai apresentar novas metas para 2010 Cento e trinta e quatro representantes de 91 tribunais apresentaram sugestões para a melhoria da atuação do Judiciário que resultarão em metas prioritárias... |
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08/02/2010 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira Manchete de página de O Globo destaca que no comando das próxima eleições, o presidente do TRE, Nametala Machado Jorge, já se reuniu com a Secretaria de Seguran&c... |
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04/02/2010 Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço preliminar das metas de nivelamento do Judiciário para 2010 “Nós temos que ser gestores das nossas varas. Nós temos que ser gestores dos nossos gabinetes. E temos que assumir as nossas responsabilidades e parar de transferir as responsab... |
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04/02/2010 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira O julgamento sobre o Funrural fez com que o Supremo Tribunal Federal se manifestasse sobre outro tema polêmico: a possibilidade de "modulação" da decisão, informa o jorna... |
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01/02/2010 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fará um mutirão de março a agosto para julgar 200 mil processos que hoje atravancam o funcionamento de 120 Juizados Especiais C&i... |
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