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15/10/2009 Restituições do quinto lote à disposição nos bancos A Receita Federal do Brasil liberou hoje (15) o pagamento do quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também foi ... |
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15/10/2009 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Por 16 votos a favor e apenas um contra, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/10) projeto de lei qu... |
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14/10/2009 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instala nesta quarta-feira uma comissão de 11 especialistas para elaborar uma proposta de ... |
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13/10/2009 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira A proposta de súmula vinculante sobre a não incidência de juros de mora sobre os precatórios — no período entre a expedição e o pagamento, desde que feito dentro do prazo constitucional de 18... |
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01/10/2009 Ministério da Justiça é favorável ao Núcleo de Justiça Comunitária no Coque O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pretende implantar um núcleo de Justiça Comunitária no Coque, região carente do Recife que sofre com elevados índices de violência e criminalidade.... |
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01/10/2009 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Por 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções, o Senado aprovou nesta quarta-feira (30/9) a indicação de José Antonio Dias Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal. A vitória, após ... |
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01/10/2009 Preço de carro sobe sem isenção Benefício A partir de hoje volta a cobrança gradual do IPI, com a alíquota de 1,5%. Mudança deve encarecer valor dos veículos em torno de R$ 500 A partir de hoje, começa a valer o aumento de 1... |
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