07/12/2009
Feriado nacional não exige prova para atestar tempestividade de recurso

Para entrar com recurso na justiça após feriado local é necessário juntar comprovação da sua ocorrência, caso contrário o prazo recursal n&ati...

07/12/2009
Ministro do TST alerta para necessidade de haver clareza nas decisões

Ao julgar um recurso de revista durante a sessão realizada na quarta-feira (2), o presidente em exercício da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Pedro Paulo...

30/11/2009
Ação anulatória de débito fiscal: TST aprova instrução normativa

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão do dia 16 de novembro, a Instrução Normativa 34, que dispõe sobre o recolhimento do de...

30/11/2009
Líderes definem pauta do Senado até o final do ano

Até o final dessa sessão legislativa, em 22 de dezembro, os senadores têm uma extensa pauta de projetos para votar em Plenário. Até o momento, constam da ordem do ...

30/11/2009
TST só aceita cópia se tiver identificação de site

As cópias de decisões para demonstrar divergências que justifiquem a interposição de embargos contra julgamento de uma das Turmas só são aceitas pelo...

30/11/2009
Ministro Gilmar Mendes volta a defender reajuste dos servidores, mas desaprova greve

O ministro Gilmar Mendes voltou a defender o aumento salarial dos servidores do Judiciário, durante  o  "Seminário de Execução Penal: temas atuais" na capital ...

30/11/2009
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

Os jornais continuam dando manchetes sobre o mensalão do DEM, o suposto esquema de distribuição de propinas com dinheiro público montado pelo governo do Distrito Federal...

27/11/2009
Henrique Mariano novo presidente da OAB-PE para triênio 2010-2012

O advogado Henrique Mariano é o novo presidente da Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil. A apuração não foi finalizada no Chevrolet Hall, porém, ...


<<  anterior  1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24  25  26  27  28  29  30  31  32  33  próximo  >>

Total de páginas: 33
Total de registros: 328

Voltar


Faça sua busca

Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Rua Gervásio Pires, 921 - Boa Vista - CEP: 50.050-070. Próxima ao Ministério Público. Telefone para contato: (81) 3221-7985
Copyright © 2010 - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Recife Sites